Considero este um dos meus textos mais importantes. É sempre uma referência interna em termos de inspiração e organização quando eu penso que algum texto meu ficou bom… Originalmente publicado no Pensitivo

Há algum tempo, no post “Responsabilidade natural e artificial”, esbocei, mesmo sem saber, aquilo que agora se transforma na minha crítica à punição.

Tomei consciência de que sou contra a punição pouco antes de ler o livro “Aurora”, de Nietzsche. Depois que li fiquei um pouco frustrado, é verdade, porque descobri que ele mesmo já possuía essa idéia. Mas tudo bem. Vou procurar expor meus argumentos nesse post.

Se uma pessoa faz mal a você, o que você faz? Você faz um mal a ela, porque isso é justo. Você pode ser um bom cristão e dizer “eu ofereço a outra face!”, mas meu amigo, se você acredita que o Inferno é um lugar onde as pessoas más são punidas, então o que você apóia é a idéia de que se deve causar um mal a quem faz mal, invariavelmente. Ou nem precisa ir tão longe, se você é desses cristãos que adora montar a religião como se fosse um sanduíche da Subway, eu posso te perguntar se você concorda com o sistema penal. Posso te perguntar se você acha justo prender alguém se esse alguém comete assassinato, ou roubo, ou outro crime qualquer. Acha? Então tá, continuemos.

No livro “A Genealogia da Moral”, Nietzsche se pergunta: quando, onde, por que diabos existe a noção de que um dano sofrido deve corresponder a um dano causado? Nos jornais, principalmente no jornal regional que assisto no meio-dia com certa “regularidade”, há muitos casos de roubos, seqüestros, assassinatos. Os parentes das vítimas clamam por justiça! Os discursos deles geralmente estão aos moldes de “tem que haver justiça, esse cara tem que ser preso!”. Humm… Vejamos:

Se eu mato um parente ou um amigo seu, você pode a) querer me matar imediatamente com as próprias mãos, ou b) ligar pra polícia pra que eu seja preso. Um as pessoas costumam chamar de vingança; o outro, de justiça.

Mas qual é a diferença entre vingança e justiça? Nenhuma – essa é a resposta. As duas partem do mesmo pressuposto: se você sofre um dano, o que se tem a fazer é causar um dano àquele que fez o primeiro dano. O mecanismo básico é esse, sem exceções.

Há pessoas que poderiam argumentar diversas diferenças, mas elas não eliminam o fato de que o mecanismo é o mesmo e os dois funcionam por causa desse mecanismo, mesmo com as sutis particularidades. Alguns argumentam que a justiça está do lado da lei. Argumentação fraca, a lei é apenas um consenso; não existe ciência que determina que prender alguém é “mais justo” do que matar em determinada situações, ou experimento que defina como “mais justo” 5 ao invés de 4 anos de cadeira pra determinado delito. Outros argumentam que a vingança é cega e subjetiva; a justiça procura julgar o dolo daquele que comete um crime. Sim, é verdade, mas a partir do momento em que o dolo é comprovado, a vingança e a justiça perdem as diferenças mais uma vez. A justiça acaba sendo justamente como Nietzsche a definiu: uma troca. Dano causado por dano sofrido.

Prossigamos. No aforismo 15 do livro Aurora, Nietzsche escreve que em cada mal-estar e infortúnio que acontece a uma pessoa, ela vê dois consolos: o primeiro é causar mal a alguém, já que isso a lembra do poder que ainda tem, e isso a consola; o segundo é pensar que o mal que ela sofre é na verdade um castigo; que ela merece isso, que é culpada. Essa é uma boa psicologia, inclusive, para explicar a presença de pessoas castigadas por uma vida miserável / pobre em igrejas: durante muito tempo sofreram e tiveram a sensação de poder reprimida, e então se tornaram inofensivos, desistindo de tentar exercer seu poder sobre as pessoas, porque agora se encontraram no cristianismo, religião que diz que as pessoas já nascem pecadoras.

Há ainda outro lado da justiça das prisões e da segregação da sociedade (na forma de execução, até), a ser considerado: o de que as pessoas são presas porque são perigosas para a sociedade.

Em geral, grande número dos presos e executados “perigosos” foram politicamente perigosos, pessoas que se importavam com a verdade e ergueram a voz contra os poderosos – o que torna a punição algo detestável – mas ainda há mais um lado: os assassinos. As pessoas têm medo de que, soltos, eles possam cometer mais assassinatos.

Entretanto, Nietzsche também combate essa falácia da cognição moral em outro aforismo; nele, ele comenta que baseados em uma experiência ou em uma ação da pessoa, deduzimos que tal pessoa possua uma essência que é própria daquela atitude. Pior do que isso, tornamos essa pessoa alguém de caráter imutável e absoluto, de forma que ela é só aquilo que ela mostrou quando cometeu o crime e não, ela não pode ser diferente… Ora, é um terrível engano tirarmos tantas conclusões de apenas um ato!

A idéia das prisões é a de que elas devem separar o perigoso das pessoas comuns, mas temos uma noção errada do que é “perigoso”, ou então temos uma noção preconceituosa do que é “perigoso”; a idéia iluminista da recuperação do preso foi abandonada e subvertida no sistema punitivo que ela é hoje.

Nietzsche, no extenso aforismo 202 de Aurora, dá uma idéia sobre como deveríamos tratar os criminosos, aqueles que causam um dano a alguém: como um doente… Nessa analogia, não devemos nos vingar dele, mas sim tratá-lo. Devemos dar oportunidade e liberdade a ele, pra que ele possa reconstruir sua vida, devemos mostrar a ele o mal que causou e oferecer a ele uma nova chance. Dessa forma construímos um novo homem, fazemos com que ele supere seu passado e assim contribuímos para com ele. Um dano sofrido pago com um bem causado… Se fosse pago com uma dor causada, isso só multiplicaria a dor no mundo, não faria dele um lugar melhor, nem do criminoso uma pessoa melhor, e nem faria alguém feliz.

Voltando à questão da punição como consolo: hoje vivemos em uma sociedade de aparências e sintomas, onde o externo é valorizado muito mais do que o essencial, de forma que todo e qualquer essencial acaba se transformando em aparência pelo sistema, porque aparência pode ser comercializada – na verdade, pode ser contabilizada… Vivemos com uma cultura que privilegia o remédio e as medidas paliativas, não a cura – aprendemos a lidar com os sintomas, não com o problema da questão.

As escolas nos passam conhecimento, mas a grande maioria deles é inútil. Nenhuma escola nos ensina o que, agora, considero o principal: nenhuma ensina a lidar com a dor. Nenhuma ensina a lidar com a frustração. Ou você acha que coisas como “o importante é competir” colabora para fazer com que alguém lide com a própria frustração?

Somos ensinados subliminarmente, através de toda a nossa convivência prática e de toda a cultura que ingerimos e fazemos as crianças ingerirem, a lidar com nossos sentimentos ruins de maneira a remediá-los; uma fuga do real problema, uma fuga da realidade e uma vontade de esquecer os problemas, jogá-los no fundo de um baú e esquecê-los lá. Desse jeito, frente à tristezas e dores, ficamos com as dores aos outros, com a idéia do castigo e do martírio pessoal, que destrói o amor próprio no meio de uma teia de culpas imaginárias, ou então ficamos com a resignação e aceitação passiva e vitimal da dor, uma desistência que nos leva quase à depressão.

E Nietzsche surgiu com uma idéia trágica de vida, e eu com a minha idéia completa de vida no Seminovosofia (que dá no mesmo), onde a dor e a tristeza fazem parte da vida e é preciso saber conviver com elas, gostar delas, porque elas inevitavelmente vão acontecer, mas o modo como lidamos com ela piora o homem ao invés de melhorá-lo. Não se trata de dar a outra face, trata-se de batalhar contra elas quando elas surgirem. O que se faz hoje é criar leis pra impedir que elas aconteçam ou apagar seus sintomas.

Resumindo, vingança e justiça são a mesma coisa, e essa é uma maneira superficial de lidar com nossas dores e tristezas – fugindo delas, e, de quebra, piorando a humanidade. Devemos sim é dar uma chance pra que as pessoas melhorem, pois a desconfiança gera desconfiança e a dor causa a dor.

Pra finalizar, o filósofo alemão que me apóia nessa:

Durante milênios, os malfeitores submetidos à punição tiveram dos seus crimes a mesma impressão de que fala Espinosa: inesperadamente qualquer coisa correu mal, e não eu não devia ter feito isto… Submetiam-se à punição como quem aceita uma doença, uma calamidade ou a morte, com o mesmo fatalismo corajoso e destituído de revolta com que, por exemplo, ainda hoje os russos dispõem da vida, no que se superiorizam a nós, ocidentais. Naqueles tempos, se existia crítica do ato, era uma crítica exercida por parte da inteligência: não haverá dúvidas de que o verdadeiro efeito da punição tem que ser procurado na agudização da inteligência, no prolongamento da memória, na vontade de agir futuramente com mais cautela, maior secretismo e desconfiança, na compreensão de que há muitas coisas para as quais se é definitivamente demasiado fraco, ou seja, numa espécie de correção da avaliação que o indivíduo faz das suas capacidades. No geral, quer no homem quer nos animais, o que se alcança com a punição é o aumento do medo, o desenvolvimento da esperteza, o domínio sobre os desejos… Ora, desse modo a punição domestica o homem, mas não o torna melhor… Mais razões haveria para afirmar o contrário (aprende-se com os erros, diz o povo; na medida em que se aprende, fica-se também pior…, mas felizmente muitas vezes também se fica mais estúpido).

Nietzsche, em Para a Genealogia da Moral

Pra complementar.

Aquele ali é opcional. Este aqui é pra com-ple-men-tar. MESMO.

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