Mais um post meu para meus seguidores do Orkutcídio em Massa para Adoradores de Lasagna:
Ontem eu passei o dia todo lendo sobre essa coisa penal toda pra um curso que estou fazendo. No meio de minhas pesquisas, acabei deparando com um tópico por demais interessante e polêmico. Li tudo e resolvi dissertar sobre para que meus queridos leitores entrem em contato com novas possibilidades legais.
A idade de consentimento (do inglês “age of consent”) é a idade abaixo da qual se presume legalmente que houve violência na prática de atos sexuais, independentemente se a prática foi forçada ou não.
O sexo com indivíduos com idade inferior àquela de consentimento é considerado abuso sexual, e por isso é um crime.
A variante semântica “maioridade sexual” (do francês “majorité sexuelle”) indica a idade a partir da qual o indivíduo tem, juridicamente, autonomia completa sobre sua vida sexual, e não necessariamente coincide com a idade de consentimento.
A idade de consentimento não se confunde com a idade da maioridade penal, a idade da maioridade civil, a idade mínima para casar ou a emancipação de menores. Em algumas jurisdições, como acontecia em Portugal até 2007, a idade de consentimento pode ser diferente para atos heterossexuais e atos homossexuais.
(continue lendo aqui: Maioridade sexual)
Pensando sobre essa coisa toda, e depois pesquisando sobre sexualidade, eu cheguei à uma conclusão: a maioridade sexual deveria ser extinguida. Me baseio no fato de que existem tantas divergências, e o assunto é tão baseado em nossas “certezas” passageiras - produtos sociais - como baseado em idéias nada maduras sobre a psicologia. Vou analisar tópico a tópico o interessante, porém delicado, tema:
Biologicamente
As mudanças da puberdade acontecem entre onze e treze anos. Os argumentos mais fortes se baseiam neste fato, que é que, biologicamente, o sujeito não está apto a ter relações sexuais antes dos quatorze anos, pois seu corpo não se desenvolveu a tal ponto.
Eu destruo esses argumentos com a seguinte réplica: sexualidade não é somente sexo. A sexualidade passa por fases - logo, a pessoa que tem liberdade sexual se desenvolve de acordo com o seu tempo biológico. As mais precoces, geralmente, quando não influenciadas pela mídia, só são precoces porque seu corpo já está apto para a relação.
Psicologicamente
Caso a relação não seja forçada, mas seja um consentimento, então, psicologicamente, não há problema. Como disse acima, a formação psicológica limita ou é limitada pela formação biológica, sem que uma mande na outra, mas as duas andam de mãos dadas, em condições normais.
Se a sexualidade se desenvolve normalmente, e se a mente das pessoas é algo inerentemente subjetivo, não há porque se preocupar com as crianças, os pré-adolescentes ou os adolescentes. Eles vão descobrir as coisas no tempo que desejarem e puderem, logo não há sentido em bloquear essas possibilidades.
Socialmente
Nos meus dias mais misantrópicos, eu costumo dizer que a sociedade é o mal em si. Estou certo em pelo menos um sentido quando falo isso: nem tudo o que a sociedade produz é correto ou bom para nós, por mais que ela nos empurre essa idéia suja e fétida. Trazemos algumas opiniões como fundamentadas e formadas e únicas e sólidas desde tempos imemoráveis, vindas de tabus (e totens!) ancestrais, anacrônicos.
Nossa sociedade tem uma visão medíocre sobre o sexo, fundamentada nas bases que discuti acima, e provei não serem perfeitas: a biológica e a psicológica. O grande problema dessas visões sociais é que elas restringem a liberdade psicológica, e, por conseqüência, o livre desenvolvimento biológico. Ainda assim, a mesma sociedade dá de comer para as crianças frangos com uma quantidade exorbitante de hormônios, e garotas pequenas já têm corpos belos (e aptos), e garotos idem.
Conclusão
Analisando as três bases, e demonstrando que elas são falaciosas, lhes digo que devemos rever nossos ideais sobre o sexo, refazer as pesquisas, e dar a liberdade penal para que as crianças e adolescentes usem seu corpo como bem entenderem. Que fique claro que estou falando de SEXO ou ATIVIDADES RELATIVAS AO SEXO apenas com CONSENTIMENTO - sobre pedofilía ou qualquer tipo de atividade que leve uma pessoa a fazer algo que não quer, eu sou totalmente contra.
Afinal, somos todos animais, deixem-nos seguir nossos instintos. Ainda mais quanto ao sexo, que causa tantos problemas psicológicos quando nos é imposto um tabu sobre ele. Vejam vocês, com tanto franguinho com hormônios sendo vendido, já tem muita garota de onze anos que agüenta…
photo credit: lewisha1990
OBS.: Como esqueci-me de colocar uma frase em minha última postagem, nesta vão duas frases.
Tags: justiça, leis, sexo, sexualidade“Is adult entertainment killing our children? Or is killing our children entertaining our adults?” - Charles Manson
“Aquilo que se faz por amor está sempre além do bem e do mal.” - Friedrich Nietzsche
haEehaehAeaheaheAHea frangos com hormônios
Assunto delicado, Kneeno. A questão é: com idades como 11, 12, 13 anos, há uma sensação de que ainda há uma influência infantil sobre a pessoa e que, apesar de momentaneamente ela achar estar fazendo o que ela quer. Mas a questão é: por que não deixamos crianças sozinhas na maior parte do tempo? Por que não deixamos que elas façam absolutamente tudo o que elas querem? Porque elas não têm experiência e por isso pensamos, com alta dose de “certeza”, que elas ainda não sabem o que são melhores para si. Acho que justamente porque elas não tem uma consciência forte pra lidar com isso bem é meio complicado definir muito cedo uma idade de consentimento…
E veja que fantástico que é o bigodão… Muitas frases assim confundem, pois se lida com a atenção ela pode signifcar justamente uma afirmação irônica com o objetivo de desmantelar a moral, algo do tipo “Humpf, olha que engraçaaaado, tudo que é feito em nome do amor está além do bem e do mal, né?”. Mas, tanto nas duas interpretações, a perspicaz e a superficial, meio que se encaixam aqui =P
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Mr. Kneeno respondeu:
(Escrevendo numa sexta)
Veja, Peterson, eu havia entendido o Nietzsche. É uma frase que louvo há mais tempo do que você existe, mas talvez não tenha sido extremamente feliz colocá-la aqui.
Sobre a parte que uma criança não sabe o que é melhor pra ela, eu discordo. O ser humano não tem responsabilidade alguma, mesmo quando adulto. Olhe pro mundo. Florestas sendo queimadas, isso é o fim da picada. O que eu quero dizer é que “o que é bom”, ou “o que é ruim” é um juízo de valor de um ser humano que não tem a mínima noção de como fazer uso do juízo de valor.
Voltando à frase, analise ela agora por uma premissa hippie/pervertida. TUDO o que se faz por AMOR (sexo, e sexo é divertido, mesmo para as crianças) está além do bem e do mal. Afinal, não há juízo de valor para o prazer, ou não deveria haver.
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Rev. Peterson Cekemp respondeu:
Foi exatamente essa a maneira superficial de interpretar a frase que eu quis dizer =D Serviria também pra “ajudar” o texto, não?
Hamm, eu disconcordo com a sua discordância, Kneeno. Veja, um adulto pode ter pouco juízo de valor hoje em dia, mas se um adulto já tem pouco, uma criança tem menos ainda. E é preciso ter cautela para que as crianças não se desenvolvam de uma maneira prejudicial e acabem como adultos com AINDA MENOS juízo de valor. O que os adultos devem fazer, portanto, é guiar as crianças para o juízo de valor, dando, digamos, “progressivamente” mais liberdade… Mas aí a dizer que o estágio da progressão para sexo, estaria, hum, lá pelos 9, 10, 11 anos… Enfim. Se não dá pra afirmar nada conclusivamente de um lado, não dá pra afirmar nada de outro. Eu particularmente prefiro o benefício da dúvida…