Mais um post meu para meus seguidores do Orkutcídio em Massa para Adoradores de Lasagna:
Ontem eu passei o dia todo lendo sobre essa coisa penal toda pra um curso que estou fazendo. No meio de minhas pesquisas, acabei deparando com um tópico por demais interessante e polêmico. Li tudo e resolvi dissertar sobre para que meus queridos leitores entrem em contato com novas possibilidades legais.
A idade de consentimento (do inglês “age of consent”) é a idade abaixo da qual se presume legalmente que houve violência na prática de atos sexuais, independentemente se a prática foi forçada ou não.
O sexo com indivíduos com idade inferior àquela de consentimento é considerado abuso sexual, e por isso é um crime.
A variante semântica “maioridade sexual” (do francês “majorité sexuelle”) indica a idade a partir da qual o indivíduo tem, juridicamente, autonomia completa sobre sua vida sexual, e não necessariamente coincide com a idade de consentimento.
A idade de consentimento não se confunde com a idade da maioridade penal, a idade da maioridade civil, a idade mínima para casar ou a emancipação de menores. Em algumas jurisdições, como acontecia em Portugal até 2007, a idade de consentimento pode ser diferente para atos heterossexuais e atos homossexuais.
(continue lendo aqui: Maioridade sexual)
Pensando sobre essa coisa toda, e depois pesquisando sobre sexualidade, eu cheguei à uma conclusão: a maioridade sexual deveria ser extinguida. Me baseio no fato de que existem tantas divergências, e o assunto é tão baseado em nossas “certezas” passageiras - produtos sociais - como baseado em idéias nada maduras sobre a psicologia. Vou analisar tópico a tópico o interessante, porém delicado, tema:
Biologicamente
As mudanças da puberdade acontecem entre onze e treze anos. Os argumentos mais fortes se baseiam neste fato, que é que, biologicamente, o sujeito não está apto a ter relações sexuais antes dos quatorze anos, pois seu corpo não se desenvolveu a tal ponto.
Eu destruo esses argumentos com a seguinte réplica: sexualidade não é somente sexo. A sexualidade passa por fases - logo, a pessoa que tem liberdade sexual se desenvolve de acordo com o seu tempo biológico. As mais precoces, geralmente, quando não influenciadas pela mídia, só são precoces porque seu corpo já está apto para a relação.
Psicologicamente
Caso a relação não seja forçada, mas seja um consentimento, então, psicologicamente, não há problema. Como disse acima, a formação psicológica limita ou é limitada pela formação biológica, sem que uma mande na outra, mas as duas andam de mãos dadas, em condições normais.
Se a sexualidade se desenvolve normalmente, e se a mente das pessoas é algo inerentemente subjetivo, não há porque se preocupar com as crianças, os pré-adolescentes ou os adolescentes. Eles vão descobrir as coisas no tempo que desejarem e puderem, logo não há sentido em bloquear essas possibilidades.
Socialmente
Nos meus dias mais misantrópicos, eu costumo dizer que a sociedade é o mal em si. Estou certo em pelo menos um sentido quando falo isso: nem tudo o que a sociedade produz é correto ou bom para nós, por mais que ela nos empurre essa idéia suja e fétida. Trazemos algumas opiniões como fundamentadas e formadas e únicas e sólidas desde tempos imemoráveis, vindas de tabus (e totens!) ancestrais, anacrônicos.
Nossa sociedade tem uma visão medíocre sobre o sexo, fundamentada nas bases que discuti acima, e provei não serem perfeitas: a biológica e a psicológica. O grande problema dessas visões sociais é que elas restringem a liberdade psicológica, e, por conseqüência, o livre desenvolvimento biológico. Ainda assim, a mesma sociedade dá de comer para as crianças frangos com uma quantidade exorbitante de hormônios, e garotas pequenas já têm corpos belos (e aptos), e garotos idem.
Conclusão
Analisando as três bases, e demonstrando que elas são falaciosas, lhes digo que devemos rever nossos ideais sobre o sexo, refazer as pesquisas, e dar a liberdade penal para que as crianças e adolescentes usem seu corpo como bem entenderem. Que fique claro que estou falando de SEXO ou ATIVIDADES RELATIVAS AO SEXO apenas com CONSENTIMENTO - sobre pedofilía ou qualquer tipo de atividade que leve uma pessoa a fazer algo que não quer, eu sou totalmente contra.
Afinal, somos todos animais, deixem-nos seguir nossos instintos. Ainda mais quanto ao sexo, que causa tantos problemas psicológicos quando nos é imposto um tabu sobre ele. Vejam vocês, com tanto franguinho com hormônios sendo vendido, já tem muita garota de onze anos que agüenta…
photo credit: lewisha1990
OBS.: Como esqueci-me de colocar uma frase em minha última postagem, nesta vão duas frases.
“Is adult entertainment killing our children? Or is killing our children entertaining our adults?” - Charles Manson
“Aquilo que se faz por amor está sempre além do bem e do mal.” - Friedrich Nietzsche
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